Termos de Uso

Última Revisão: 19 de agosto de 2014

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Estes Termos de Uso se aplicam ao acesso e uso de todo ou parte de qualquer site ou aplicativo móvel da Starbucks Cafés do Brasil Ltda. ou de suas subsidiárias e empresas afiliadas (coletivamente, "Starbucks” e qualquer outro site, aplicativo móvel ou serviço online onde estes Termos de Utilização sejam postados coletivamente, os "Sites"). Estes Termos de Uso não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que o usuário possa ter com a Starbucks para com os produtos, serviços ou outros. Se você estiver usando os Sites em nome de qualquer entidade, você declara e garante que está autorizado a aceitar estes Termos de Uso em nome da entidade, e que tal entidade concorda em indenizar o usuário e Starbucks por violações destes Termos de Utilização.

Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos de Uso e quaisquer outras condições de uso que aparecem no site, estes Termos de Uso prevalecerão. No entanto, se você navegar para um site de terceiros, você pode estar sujeito a termos e condições de uso alternativo, que pode ser especificado em tal site. Nesse caso, os termos e condições de utilização aplicáveis a esse site regerá o seu uso do site.

Embora façamos todos os esforços razoáveis para fornecer informações precisas e oportunas sobre a Starbucks nos sites, você não deve presumir que as informações são sempre atualizadas ou que os sites contenham todas as informações relevantes disponíveis sobre Starbucks.

Starbucks reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ou qualquer política ou diretriz dos Sites, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões nos Sites. O usuário não possui o direito de recebimento de aviso prévio a respeito destas mudanças ou modificações. O uso continuado dos Sites irá confirmar a sua aceitação de tais mudanças ou modificações; portanto, você deve revisar frequentemente os Termos de Uso e políticas aplicáveis para entender os termos e condições que se aplicam ao uso de nossos sites. Se o usuário não concordar com os termos alterados deverá, simplesmente, parar de usar os Sites.

ELEGIBILIDADE, REGISTRO E CONTA

Os sites não podem ser utilizados por pessoa com menos de 18 anos de idade. Se o cliente tiver menos de 18 anos, a utilização dos Sites será permitida apenas sob a supervisão de um dos pais ou do responsável legal, que concordem em serem vinculados por estes Termos de Uso.

Para acessar certas áreas dos nossos sites, o usuário precisará registrar uma conta. O usuário deverá: (a) criar apenas uma conta; (b) fornecer informações precisas, verdadeiras, atuais e completas ao criar sua conta; (c) manter e atualizar prontamente as informações da conta; (d) manter a segurança de sua conta por não compartilhar sua senha com terceiros e restringir o acesso a exclusivamente a seus dispositivos eletrônicos que permitem o acesso à internet (e) notificar imediatamente a Starbucks se descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança relacionado com os Sites; e (f) assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado.

PRIVACIDADE

Por favor, leia a Política de Privacidade cuidadosamente para entender como Starbucks coleta, utiliza e divulga informações pessoalmente identificáveis de seus usuários.

Starbucks Cards, My Starbucks Rewards™ e Aplicativo Starbucks Brasil

Por favor, consulte o “Termos e Condições Starbucks Card” e o “Termos e Condições My Starbucks Rewards™ e Aplicativo” para mais informações sobre os termos, condições e políticas que se aplicam à sua aquisição e utilização.

Renúncia do Site

Os materiais e informações contidos nos sites, podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Os materiais, informações e serviços nos Sites são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer espécie. Assim, até ao limite legal, a Starbucks nega todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito particular, título e não violação para com os sites e as informações, conteúdos e materiais neles contidos.

Direitos autorais e licença limitada

Salvo indicação em contrário, os sites e todos os conteúdos e materiais neles contidos, bem como sem restrições, o logotipo da Starbucks e todos os desenhos, textos, gráficos, imagens, informações, dados, softwares, arquivos de som, outros arquivos e também a seleção e organização dos mesmos (coletivamente, "Materiais do Site") são de propriedade da Starbucks ou de seus licenciadores, estando protegidos por leis.

É concedida ao cliente, uma licença limitada, não-sublicenciável para acessar e usar os Sites e os materiais do Site apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais. Essa licença é sujeita aos Termos de Uso e não inclui: (a) qualquer revenda ou uso comercial dos Sites ou Materiais do Site; (b) a coleta e o uso de qualquer lista de produtos, imagens ou descrições; (c) a distribuição, execução pública ou exibição pública de quaisquer Materiais do Site; (d) modificar ou de qualquer outra forma, fazer usos derivados dos Sites e dos Materiais do Site, ou qualquer parcelas destes; (e) uso de qualquer ferramenta mineração de dados, por robôs de coleta de dados ou métodos automáticos ou manuais semelhantes; (f) fazer o download (diferente da página de cache) de qualquer parte dos Sites, os Materiais do Site ou de qualquer informação contida nele, exceto se expressamente permitido nos sites; ou (g) qualquer uso dos Sites e dos Materiais do site para qualquer outra finalidade. Qualquer uso do site Sites ou Materiais que não seja especificamente autorizado neste documento, sem a permissão prévia por escrito da Starbucks, é estritamente proibida e irá encerrar a licença concedida. Tal utilização não autorizada pode também violar leis aplicáveis, incluindo, sem restrições, leis de direitos autorais e de marcas registradas e regras de comunicações aplicáveis, além de estatutos. A menos que expressamente disposto neste documento, nada nestes Termos de Uso deverá ser interpretado como qualquer forma de concessão, seja por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, de título ou propriedade, ou de direitos uso exclusivo, propriedade intelectual ou qualquer outro direito associado.

Informações sobre marcas registradas

A Starbucks e o logotipo da Starbucks são marcas registradas da Starbucks. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço da Starbucks, nomes de domínio, logotipos, nomes de empresas e de indícios de origem referidos nos Sites, são marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de domínio, logotipos, nomes de empresas ou de indícios de origem ou de qualquer outra forma de propriedade da Starbucks ou de suas afiliadas ou licenciantes. Outros nomes de produtos ou empresas mencionados nos Sites podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. O cliente não pode usar qualquer marca comercial, marca de serviço, nome de domínio, logotipo, nome da empresa, nome comercial ou indícios de origem do Starbucks ou de terceiros sem a permissão do proprietário da marca registrada aplicável, nome de domínio, logotipo, nome de empresa, nome comercial ou indícios de origem. Você pode entrar em contato Starbucks, enviando um e-mail para faleconosco@starbucks.com.br, a fim de pedir autorização de uso das marcas registradas, marcas de origem e materiais nos Sites para outros fins que não constam destas Condições de Uso ou para todas as outras questões relacionadas aos Sites escrito. A Starbucks poderá ou não autorizar tal uso, mas sempre o fará por escrito.

Todos os direitos não concedidos expressamente são reservados ao cliente.

Restrições de Uso

Os Sites podem incluir áreas interativas em que os usuários registrados podem criar, publicar, enviar ou armazenar mensagens, materiais, dados, informações, texto, música, som, fotografias, vídeo, gráficos, aplicações, etiquetas, código, links ou quaisquer outros itens ou materiais nos Sites ("Conteúdo do Usuário"). Ao utilizar os Sites, o cliente deve concordar em não publicar, fazer upload, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar através dos Sites qualquer dos seguintes:

a. A menos que especificamente solicitado pela Starbucks, qualquer informação "sensível" de identificação pessoal sobre você mesmo ou outra pessoa (incluindo, mas não sem restrições, informações relacionadas à saúde ou problemas médicos, números de CPF, cartões de crédito, contas bancárias ou outras informações financeiras, outras informações sobre a filiação sindical, a vida sexual, opiniões políticas, acusações criminais ou condenações, crenças religiosas, origem racial ou étnica, ou outros assuntos sensíveis);

b. Conteúdo do Usuário que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, provocador, ameaçador, invasivo da privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, inflamatórias, fraudulentas, de qualquer forma censurável ou que ameace o relacionamento com nossos colaboradores, parceiros, clientes ou fornecedores;

c. Conteúdo do Usuário que possa infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou qualquer outro direito de propriedade das partes. Ao publicar qualquer Conteúdo do Usuário, você representa e garante que tem o direito legal de distribuir e produzir tal Conteúdo do Usuário;

d. Conteúdo do Usuário que se faz passar por qualquer pessoa ou entidade ou enganosas sobre a sua identidade ou afiliação com outra pessoa ou entidade;

e. Spam, comunicações de marketing direto ou qualquer publicidade não solicitada pela Starbucks, materiais promocionais ou qualquer outra forma de solicitação com conteúdo comercial;

f. Conteúdo do Usuário que constitui, incentive ou forneça instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte, que crie responsabilidade ou que viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

g. Vírus, spyware, cavalos de Tróia, easter eggs ou quaisquer outros arquivos nocivos, perturbadores ou destrutivos; e

h. Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da Starbucks, é censurável, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Sites ou que prejudica a imagem ou os direitos da Starbucks, outros usuários ou de terceiros.

Starbucks não controla nem assume a responsabilidade, por qualquer Conteúdo do Usuário publicado, armazenado ou carregado pelo usuário, por qualquer terceira parte, ou por qualquer perda ou dano aos mesmos, nem é Starbucks a responsável por qualquer conduta do usuário ou qualquer erro, difamação, calúnia, omissões, falsidades, obscenidade, pornografia ou profanação que possa encontrar. As áreas interativas são geralmente concebidas como espaços comunitários abertos e públicos para conectar e compartilhar com outras pessoas. Quando o usuário participar dessas áreas, entenderá que certas informações e conteúdos que forem escolhidos para serem postados podem ser exibidos publicamente. O usuário é o único responsável pela utilização dos Sites e deverá concordar em utilizar as áreas interativas em seu próprio risco.

Se o usuário se tornar ciente de Conteúdo de um terceiro usuário e acreditar que viole estes Termos de Uso (com exceção de violação de direitos autorais, que é tratada na lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, poderá denunciá-lo entrando em contato com nosso SAC, pelo site, e-mail, telefone ou carta. A aplicação destes Termos de Uso, no entanto, sujeito a análise e a ausência de aplicação em alguns casos, não constitui uma renúncia de nosso direito de fazer cumprir os Termos de Uso em outras instâncias. Além disso, estes Termos de Uso não criam qualquer tipo direito privado, de ação por parte de terceiros, qualquer expectativa razoável, ou promessa de que os Sites não contêm qualquer conteúdo que seja proibida por estes Termos de Uso. Embora Starbucks não tenha obrigação de selecionar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo do Usuário publicado nos sites, a Starbucks se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, remover, analisar ou editar qualquer Conteúdo do Usuário no Site, a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio. Você é o único responsável por criar cópias de segurança e substituir qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar ou armazenar nos sites de sua exclusiva conta e risco.

Se você estiver visualizando os sites em dispositivos eletrônicos que permitem o acesso à internet públicos ou de outrem ou de qualquer forma usando um dispositivo ao qual várias pessoas têm possível acesso, certifique-se de seguir todas as instruções pertinentes para garantir que está se desligando devidamente e se desconectando dos Sites e do sistema que você está usando para evitar conteúdo não autorizado do Usuário.

Licença para Conteúdo do Usuário

O usuário representa e garante que o seu Conteúdo não está sujeito a quaisquer obrigações de confidencialidade e que possui e controla todos os direitos sobre seu Conteúdo ou de qualquer outra forma que têm o direito de conceder os direitos à Starbucks que aqui são concedidos. Starbucks não reivindica nenhuma propriedade ou controle sobre qualquer Conteúdo do Usuário, salvo disposição em contrário neste documento, nos sites ou em um contrato em separado. No entanto, ao submeter ou publicar o Conteúdo do Usuário no Site, você concede à Starbucks e seus representantes uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não exclusiva, totalmente paga e livre de royalties para usar, vender, reproduzir, preparar trabalhos derivados, combinar-se com outras obras, alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, publicar, licenciar ou sublicenciar o Conteúdo do Usuário e seu nome e imagem em relação ao uso do Conteúdo do Usuário. Ao publicar o Conteúdo, o usuário decide liberar a Starbucks, seus agentes e empregados de quaisquer reclamações de que tal uso, conforme autorizado acima, viola qualquer dos seus direitos e que o usuário entenda que não terá direito a qualquer compensação pelo uso do seu Conteúdo do Usuário.

Apresentação de ideias

Materiais separados à parte do Conteúdo que o usuário fornecer: o usuário poderá enviar perguntas, comentários, opiniões, sugestões, ideias, planos, notas, desenhos, originais ou criativos ou outras informações sobre Starbucks, nossos Sites e nossos produtos (coletivamente, "Ideias"). Ideias serão publicadas nos Sites ou fornecidos a Starbucks por e-mail ou outra forma e são transferidos de modo inteiramente voluntário e não confidencial, gratuito e sem compromisso. Starbucks terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá direito ao uso irrestrito e divulgação de ideias para qualquer fim, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação para o usuário que as tenha enviado à Starbucks. Não nos envie ideias, se você espera ser pago ou quer continuar a possuir ou reivindicar direitos sobre elas; Suas ideias podem ser grandes, mas outros usuários já podem ter tido o mesmo pensamento ou semelhante ideia e nós não queremos conflitos.

Ligações

É concedido ao usuário um direito limitado e não exclusivo de criar hiperlinks de texto para o Sites para fins não comerciais, desde que esses links não retratem Starbucks em uma falsa, enganosa, de forma depreciativa ou difamatório e desde que o local de ligação não contenha qualquer tipo de conteúdo obsceno, pornográfico, material sexualmente explícito ou ilegal ou qualquer material que seja ofensivo, preconceituoso ou censurável. Esse direito limitado pode ser revogado a qualquer momento. Além disso, o usuário não pode usar o logotipo da Starbucks ou outros elementos gráficos de propriedade de ligação para os nossos Sites sem a nossa autorização expressa por escrito. Além disso, o usuário não pode usar, enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir qualquer marca comercial, logotipo Starbucks ou outras informações confidenciais, incluindo as imagens encontradas nos sites, o conteúdo de qualquer texto ou o layout/design de qualquer página ou formulário contido em páginas dos Sites sem o nosso consentimento expresso por escrito. Exceto conforme mencionado acima, você não recebe nenhum direito ou licença por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma sob qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou direito de propriedade da Starbucks ou a qualquer terceiro.

A Starbucks não faz nenhuma reclamação ou representação a respeito, e não aceita qualquer responsabilidade pela qualidade, conteúdo, natureza ou confiabilidade do conteúdo incorporado, sites de terceiros acessíveis através de hiperlink ou sites com links para os sites. Esses sites não estão sob o controle da Starbucks, e Starbucks não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorporado, ou o conteúdo de qualquer site vinculado, ou qualquer link contido em um site vinculado, ou nenhuma revisão, alteração ou atualização desses sites. Starbucks e seus usuários podem fornecer esses links como uma conveniência para os usuários, mas a inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou aprovação pela Starbucks em qualquer site ou qualquer informação nele contida. Quando você visita outros sites através de links ou conteúdo incorporado, você deve compreender que os nossos termos e políticas já não governam e que os termos e políticas desses sites de terceiros agora serão aplicada. O usuário deve rever os termos e políticas aplicáveis, incluindo privacidade e práticas de coleta de dados, de qualquer site para o qual navegará a partir de nossos Sites.

Conteúdo de Terceiros

Starbucks pode fornecer conteúdo de terceiros nos sites e links para páginas da web e conteúdo de terceiros (coletivamente, "Conteúdo de Terceiros") como um serviço para aqueles interessados em informações. Starbucks não controla, endossa ou adota qualquer Conteúdo de Terceiros e não pode fazer nenhuma garantia quanto à sua precisão ou completude. O Usuário deve reconhecer e concordar que a Starbucks não é responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo de terceiros e não assume nenhuma responsabilidade de atualizar ou revisar tais conteúdos de terceiros. O Usuário concorda em usar tal conteúdo de terceiros em seu próprio risco.

Propagandas e promoções; Produtos e Serviços de Terceiros

A Starbucks pode exibir anúncios e promoções de terceiros no Site ou de qualquer forma, fornecer informações ou links para produtos ou serviços de terceiros. Os negócios do usuário com correspondências, ou participação em promoções, com terceiros, e quaisquer termos condições, garantias ou representações associadas com tais negociações ou promoções, são exclusivamente entre o usuário e tal terceiro. A Starbucks não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos, como resultado de tais negociações ou promoções, ou como resultado da presença de tais anunciantes ou informações de terceiros nos Sites.

Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a Starbucks e seus administradores, diretores, funcionários, acionistas ou agentes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, ou quaisquer outros danos de qualquer tipo, incluindo, mas não restrições à perda de receita, lucro, boa vontade, dados, contratos, uso de dinheiro, perdas ou danos decorrentes ou relacionados, de qualquer outra forma, à interrupção de negócios, seja em delito (incluindo, sem limitação negligência), contrato ou de qualquer outra forma, decorrentes de conexão com o uso ou incapacidade de usar os sites, o conteúdo ou os materiais contidos ou acessados através dos Sites, incluindo, sem restrições, quaisquer danos causados por atos resultantes da confiança por um usuário em qualquer informação obtida a partir de Starbucks, ou que resultem de erros , omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mail, erros, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, falha de comunicação, roubo, destruição e/ou acesso não autorizado aos registros da Starbucks, programas ou serviços. Em nenhum destes casos a responsabilidade total é da Starbucks, seja por contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência, seja ativa ou passivo), responsabilidade do produto, responsabilidade estrita ou qualquer outra teoria, decorrentes ou relacionados com a utilização ou da incapacidade de usar os Sites ultrapassar qualquer compensação que você pague.

Indenização

O usuário deve concordar em defender, indenizar e isentar a Starbucks, seus contratantes independentes, prestadores de serviços, consultores, e seus respectivos diretores, funcionários, agentes, de e contra quaisquer reivindicações, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados com (a) uso dos Sites; (b) qualquer Conteúdo do Usuário ou ideias que você fornecer; (c) violação destes Termos de Uso; (d) violação de quaisquer direitos de terceiros; ou (e) sua própria conduta em relação aos Sites.

As alterações dos Sites

A Starbucks reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os sites, recursos ou partes dele sem aviso prévio. O usuário deve concordar que a Starbucks não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Sites ou qualquer parte dele.

Jurisdição e Cumprimento das Leis

O acesso e uso dos Sites e destes Termos de Utilização são regidos pela Constituição Brasileira e pelas leis brasileiras vigentes, bem como pelos tratados internacionais pertinentes à matéria, sem recurso ao conflito de disposições legais.

Rescisão

Não obstante, qualquer um destes Termos de Uso, a Starbucks se reserva o direito de, sem aviso e a seu exclusivo critério, cancelar sua licença para usar os Sites e para bloquear ou impedir o seu acesso futuro, e a utilização de Sites.

Autonomia

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

Fale conosco

Por favor, não hesite em contato conosco, com quaisquer comentários, perguntas ou sugestões que você possa ter em relação às informações descritas nos Sites.