Termos e Condições do Programa My Starbucks Rewards™ e do aplicativo da Starbucks®

My Starbucks Rewards™

Última atualização: 14 de janeiro de 2016

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. AO UTILIZAR O PROGRAMA MY STARBUCKS REWARDS™ (PROGRAMA FIDELIDADE DA STARBUCKS BRASIL), O CLIENTE ESTARÁ DE ACORDO COM TODAS AS DISPOSIÇÕES ORA ESTIPULADAS E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS.

O presente instrumento estabelece os termos e as condições aplicáveis ao seu acesso e a participação no programa My Starbucks Rewards™, operado pela Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.- CNPJ Nº. 07.984.267/0001-00, com sede na Rua Funchal, 551 – cj. 42, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04551-060 (aqui denominada Starbucks Brasil), suas subsidiárias, filiais licenciadas e empresas coligadas, e não reduz os termos e condições de qualquer outro acordo celebrado entre o cliente e a Starbucks, no que diz respeito a produtos e serviços oferecidos pela Starbucks.

O programa My Starbucks Rewards™ da Starbucks Brasil é válido somente dentro do território nacional, mediante a utilização dos Starbucks Cards adquiridos nas lojas físicas participantes e cadastrados no site: starbucks.com.br. Não serão válidos os cadastros efetuados em outros sites que não o da Starbucks Brasil.

A Starbucks Brasil se reserva o direito de alterar ou encerrar o My Starbucks Rewards™ e/ou os Termos e Condições, Perguntas Frequentes, Políticas de Privacidade ou diretriz referente ao My Starbucks Rewards™ a qualquer momento, de acordo com critérios adotados pela empresa. Qualquer mudança será efetiva assim que atualizada no website Starbucks.com br. A participação do cliente no My Starbucks Rewards™ confirma o aceite dos termos e condições ora estipulados e quaisquer mudanças efetuadas no decorrer do programa.

Este programa está direcionado a clientes maiores de 18 anos. Se o cliente estiver classificado na faixa etária entre 16 e 18 anos, o Starbucks Card somente poderá ser usado na presença do seu responsável legal, que tenha devidamente aderido aos Termos e Condições.

É importante ler a Política de Privacidade (disponível em starbucks.com.br/about-us/company-information/online-policies/privacy-statement) para entender como a Starbucks coleta, usa e divulga informações sobre seus clientes.

O My Starbucks Rewards™ é uma forma da Starbucks Brasil recompensar e agradecer seus clientes por apoiarem o negócio, adquirindo seus produtos. Os membros do My Starbucks Rewards™ poderão acumular estrelas, as quais poderão ser resgatadas e obter recompensas do programa nas lojas participantes. Visite nosso localizador de lojas (starbucks.com.br/store-locator/search) para encontrar a loja participante mais próxima.

Algumas lojas Starbucks Brasil podem não permitir o uso do Starbucks Card para pagamento, incluindo lojas em aeroportos, supermercados e livrarias. Para obter uma lista atualizada das lojas que aceitam o Starbucks Card, o cliente deverá consultar o localizador de lojas no website. A Starbucks Brasil reserva-se o direito de não aceitar ou de limitar o uso de um Starbucks Card, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que seu uso não foi autorizado, fraudulento ou contrário a lei.

Para registrar-se no My Starbucks Rewards™, começar a acumular estrelas e a receber os benefícios do programa, o cliente deverá adquirir um Starbucks Card e ativá-lo nas lojas Starbucks Brasil participantes ou um Starbucks Card Digital no aplicativo da Starbucks e registrá-lo no website starbucks.com.br ou através do Serviço de atendimento ao Cliente 0800-777-8252. Para ativar o Starbucks Card, é necessário que o cliente carregue entre R$10 (dez reais) e R$200 (duzentos reais) no Starbucks Card nas lojas participantes. O cliente poderá registrar o Starbucks Card devidamente ativado através do website starbucks.com.br.

É imprescindível que o cadastro seja efetuado através dos canais oficiais da Starbucks do Brasil: www.starbucks.com.br, 0800-777-8252 e o aplicativo da Starbucks do Brasil. Qualquer cadastro efetuado em outros canais, mesmo que da Starbucks de outros países, não farão com que o membro faça parte do My Starbucks Rewards™ do Brasil.

O processo de registro pode solicitar informações como: endereço de e-mail do cliente, senha, número (16 dígitos) e código de segurança do Starbucks Card (8 dígitos), ambos encontrados no verso do Starbucks Card e data de aniversário do cliente.

É possível registrar mais de 1 (um) Starbucks Card em sua conta, dessa forma, as estrelas serão acumuladas no usuário e não em cada Starbucks Card. Ou seja, caso o cliente ganhe uma bebida de aniversário, ela estará disponível na conta do cliente, independentemente do Starbucks Card que foi utilizado (desde que esteja registrado sob a mesma conta). Caso o cliente queira descartar um Starbucks Card, seu saldo deverá ser transferido para outro Starbucks Card de titularidade do mesmo cliente, sendo o cartão descartado será desvinculado de sua conta. Suas estrelas obtidas nas compras com o cartão descartado se manterão com seu usuário.

Os benefícios disponíveis no My Starbucks Rewards™ são baseados na quantidade de “estrelas” acumuladas, as quais são obtidas a cada vez que utilizar o Starbucks Card registrado como forma de pagamento nas lojas participantes da Starbucks Brasil. A Starbucks Brasil poderá realizar campanhas (por tempo limitado), as quais possibilitam ao cliente obter estrelas bônus ou voltadas à promoção de algum produto ou serviço determinado. Também é possível ganhar estrelas através de códigos obtidos em ações pontuais, comunicados através de newsletters e materiais de comunicação em loja.

As estrelas e atualizações de níveis podem ser contabilizadas em sua conta em até 24 (vinte e quatro) horas após a compra.

Níveis do My Starbucks Rewards™

Atualmente há 3 (três) níveis de recompensas, os quais são determinados de acordo com o número de estrelas que o cliente acumular em sua conta em determinado período. Ao abrir uma conta e registrar o Starbucks Card ativado, o cliente estará automaticamente participando no nível Boas-Vindas e a partir deste momento passa a acumular estrelas em suas compras. Ao atingir 5 (cinco) estrelas no período de 12 (doze) meses, a partir da data de registro, o cliente seguirá para o nível Green. Ao atingir 30 (trinta) estrelas no período de 12 (doze) meses a partir da data de registro, o cliente fará parte do nível Gold.

Cada vez que o cliente alcançar um determinado nível do My Starbucks Rewards™, ele estará apto a receber os benefícios respectivos do nível Boas-Vindas, Green ou Gold. Contudo, o cliente precisa continuar a ganhar e a acumular estrelas para manter seu nível no período de 1 (um) ano consecutivo.

Para manter-se no nível Boas-Vindas, o cliente precisa ganhar ao menos uma (1) estrela nos 12 (doze) meses seguintes ao seu registro. Caso o cliente não obtenha 1 (uma) nova estrela em 12 meses, ele não poderá mais resgatar seus benefícios aplicáveis ao nível Boas-Vindas.

Para manter-se no nível Green, o cliente precisa ganhar ao menos 5 (cinco) novas estrelas nos 12 (doze) meses seguintes à data em que o cliente alcançou o nível Green. Caso o cliente não ganhe 5 (cinco) novas estrelas em 12 (doze) meses, ele voltará ao nível Boas-Vindas e seu saldo de estrelas será zerado.

Para manter-se no nível Gold, o cliente precisa ganhar ao menos 30 (trinta) novas estrelas nos 12 (doze) meses seguintes à data em que o cliente atingiu o nível Gold. Caso o cliente não ganhe 30 (trinta) novas estrelas em 12 (doze) meses, ele voltará ao nível Green e seu saldo de estrelas será zerado.

Nível Boas-Vindas

Ao registrar seu Starbucks Card, o cliente estará automaticamente no nível Boas-Vindas do My Starbucks Rewards™, a partir desse momento, as transações (uso do Starbucks Card como forma de pagamento) efetuadas contarão como uma (1) estrela. As recompensas incluem:

1. Uma bebida grátis de presente de aniversário. O cliente pode optar por 1 (uma) bebida, sendo qualquer bebida vendida nas lojas participantes da Starbucks Brasil, como Espresso, Caramelo Macchiato, Mocha, Cappuccino, Frappuccino, suco, chá, garrafa de água, de qualquer tamanho. A bebida grátis do cliente expirará em 30 dias a partir da data de seu aniversário (acesse sua conta frequentemente para consultar seus benefícios). Para resgatar sua bebida grátis, o cliente precisará apresentar o Starbucks Card ao barista no caixa para que ele resgate o item disponível conforme solicitado. O cliente irá receber apenas um item cortesia, independentemente da quantidade de Starbucks Cards que o cliente tiver registrado em sua conta. Para estar apto a ganhar a bebida, é necessário que o cadastro de seu aniversário tenha sido efetuado pelo menos 30 (trinta) dias antes do próximo aniversário.

2. Benefícios especiais para membros do My Starbucks Rewards™: ofertas especiais podem ser circuladas por e-mail. O cliente precisa fornecer o endereço de e-mail, endereço e número de telefone válidos para recebê-las. Lembrando que, caso opte por não receber essas informações, sempre terá uma opção no rodapé do e-mail para não fazer mais parte da base de e-mails elegíveis a receber novidades da Starbucks Brasil. As ofertas especiais poderão ser personalizadas de acordo com as preferências de compra do cliente. As ofertas especiais podem incluir estrelas bônus ou descontos em determinados produtos, períodos ou lojas. As ofertas especiais poderão sofrer algumas restrições, incluindo datas de expiração e períodos de regate por um curto prazo. As ofertas especiais são direcionadas a cada cliente e não poderão ser compartilhadas, copiadas ou transferidas. O barista poderá solicitar ao cliente seu Starbucks Card para que as ofertas especiais possam ser resgatadas, dessa forma é imprescindível que o cliente tenha sempre seu Starbucks Card em mãos. O cliente deverá ler atentamente cada oferta especial para se informar sobre seus detalhes específicos, limitações e restrições.

Nível Green

Após o cliente atingir 5 (cinco) estrelas no período de 12 (doze) meses a partir da data de registro, ele irá ascender do nível Boas-vindas ao nível Green do My Starbucks Rewards™. As recompensas incluem:

1. Recompensas do nível Boas-Vindas.

2. Uma dose adicional de Espresso em sua bebida: ao comprar sua bebida com o Starbucks Card, o cliente poderá solicitar uma dose adicional de Espresso em sua bebida comprada, no ato da compra. Essa dose deve ser adicionada na bebida e não separadamente a bebida.

3. Um Espresso (Tradicional, Macchiato ou com Chantilly) cortesia na compra de um pacote de café Starbucks (250g), o cliente deverá solicitá-lo no ato da compra do café em grãos.

Para os benefícios de dose adicional de Espresso na compra de uma bebida e de um Espresso grátis na compra de um pacote de café (250g), é necessário que haja pagamento ao menos parcial da conta com o Starbucks Card do cliente.

Nível Gold

Após o cliente atingir 30 (trinta) estrelas no período de 12 (doze) meses, ele irá passar do nível Green para o nível Gold do My Starbucks Rewards™. As recompensas incluem:

1. Recompensas dos níveis Boas-Vindas e Green.

2. Bebida cortesia após 12 (doze) estrelas adicionais, uma vez que o cliente alcançar o nível Gold. O cliente poderá escolher 1 (uma) bebida cortesia, sendo qualquer bebida vendida nas lojas participantes da Starbucks Brasil, como Espresso, Caramelo Macchiato, Mocha, Cappuccino, Frappuccino, suco, chá, garrafa de água, de qualquer tamanho. Seu item cortesia será automaticamente carregado em sua conta e estará disponível por 30 (trinta) dias. O cliente deverá apresentar seu Starbucks Card ao Barista da loja Starbucks Brasil para receber seu item cortesia.

A fim de receber um lembrete da Starbucks Brasil após ganhar sua 12ª (décima segunda) estrela, indicando que as recompensas estão disponíveis, é importante que o cliente tenha fornecido à Starbucks Brasil seu e-mail atual e válido em seu registro. O cliente também poderá verificar quais recompensas estão disponíveis em sua conta no website starbucks.com.br, no aplicativo da Starbucks ou através de nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (0800-777-8252). O cliente irá receber apenas 1 (um) item cortesia, independentemente do número de Starbucks Cards que tiver registrado em sua conta.

Estrelas, atualizações de níveis e recompensas podem levar até 24 (vinte e quatro) horas para serem atualizados nas contas dos clientes.

Disposições Gerais

Não existem taxas associadas ao My Starbucks Rewards™. As estrelas acumuladas no programa são promocionais e não tem valor monetário, portanto, não podem ser trocadas por dinheiro.

As estrelas, recompensas, Starbucks Cards, bem como a conta registrada no My Starbucks Rewards™ são exclusivos e individuais e não é autorizado ao cliente vender, transferir, ceder, ou compartilhar com familiares, amigos ou terceiros. É permitido ao cliente apenas a detenção de apenas 1 (uma) conta do My Starbucks Rewards™.

A Starbucks Brasil reserva-se o direito de finalizar sua conta ou participação no programa My Starbucks Rewards™, caso seja determinado que houve qualquer violação dos Termos e Condições, existência de mais de 1 (uma) conta por indivíduo, ou uso não autorizado, enganoso, fraudulento ou em desacordo com a lei.

A Starbucks Brasil também se reserva o direito de cancelar o registro e tornar o cliente inelegível para participar do programa My Starbucks Rewards™, qualquer Starbucks Card que estiver inativo pelo período de 2 (dois) anos consecutivos. Inativo define-se por mão ter acumulado estrelas.

A Starbucks Brasil reserva-se o direito de cancelar ou modificar o presente programa, a qualquer tempo, por meio de comunicação a todos os clientes/titulares, via correio eletrônico (e-mail) e via notificação escrita nos pontos de venda físicos (lojas) com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do respectivo cancelamento.

É proibida a revenda de Starbucks Cards.

Este instrumento deverá ser regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas ou Perguntas

Caso o cliente tenha alguma dúvida em relação ao My Starbucks Rewards™ ou Starbucks Card, deverá visitar o website Perguntas frequentes sobre o MSR starbucks.com.br/card/rewards/msr-faqs ou Perguntas frequentes sobre o Starbucks Card starbucks.com.br/card/learn-more/faqs ou ligar para o SAC (0800-777-8252).

Aplicativo Móvel Starbucks

Última atualização: 14 de janeiro de 2016

A utilização deste Aplicativo móvel Starbucks (o "Aplicativo") implica na aceitação destes Termos de Uso ("Termos"), na sua forma atual ou revisto pela Starbucks, e constitui um contrato entre o Usuário ("Usuário" ) e Starbucks Comércio de Cafés Ltda. ("Starbucks") que rege o uso do Aplicativo. Ao fazer o download ou instalar o Aplicativo, o Usuário reconhece e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se o Usuário não aceitar essas condições, ele deve desinstalar o Aplicativo imediatamente.

Introdução sobre o Aplicativo

Adicionalmente ao seu Starbucks Card, a Starbucks pode colocar à disposição um Aplicativo Starbucks Card ou ampliar o Aplicativo Starbucks já existente para ampliar a funcionalidade do Starbucks Card. Após a entrada dos seus dados de inscrição dentro desse Aplicativo, será mostrada uma versão eletrônica do seu Starbucks Card. Essa versão eletrônica do seu cartão contém um código de barras que pode ser utilizado em qualquer loja participante da Starbucks no Brasil, como o seu próprio Starbucks Card. Trata-se somente de uma versão eletrônica do seu Starbucks Card, a qual está sujeita às mesmas condições do seu Starbucks Card. Adicionalmente, existe a possibilidade no aplicativo Starbucks Card de baixar uma versão eletrônica de um cartão no formato de 16 dígitos com o correspondente Pin de 8 dígitos, sem créditos. Esse Starbucks Card eletrônico pode então ser registrado e carregado, de acordo com as disposições abaixo.

Não será possível ativar Starbucks Cards físicos através do Aplicativo. Apenas os cartões online poderão ser ativados no Aplicativo.

O Aplicativo poderá armazenar todos os Starbucks Cards registrados na sua conta. Desde que o cartão esteja devidamente registrado, você poderá usá-lo como meio de pagamento.

Recomendamos que o Aplicativo seja utilizado em um aparelho de sua titularidade.

O saldo do seu Starbucks Card físico poderá ser transferido para o Aplicativo e vice-versa.

Todas as informações que você disponibilizar através do Aplicativo serão armazenadas nos Estados Unidos da América.

Usuários Autorizados

O Aplicativo não pode ser baixado ou usado por qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, a não ser sob a supervisão de um adulto o qual deverá concordar com essas condições.

Termos da Apple e Android; Termos Starbucks

Estes Termos incluem (i) os termos de qualquer site a partir do qual o Usuário faz o download do Aplicativo (incluindo Google Play, Amazon Appstore, Android Market, Apple Store etc.) (doravante denominados "Termos de Terceiros" ); (ii) os termos e condições do Starbucks Card, os Termos e Condições do Uso do site da Starbucks e outras condições disponíveis no www.starbucks.com.br("Starbucks Website"). Se qualquer disposição dos Termos de Terceiros ou condições Starbucks estiverem em contradição com estes Termos, tais Termos prevalecerão apenas na medida em que estas condições se apliquem ao Aplicativo.

Sujeito a estas condições, a Starbucks concede ao Usuário uma licença pessoal não-exclusiva, não-transferível, limitada, revogável que lhe permite utilizar o Aplicativo, pessoalmente, só através de iPhone, iPad, iPod Touch da marca Apple ou em um dispositivo operando na plataforma Android (doravante designado "Dispositivo"), de propriedade do Usuário ou sobre o qual ele tenha controle, conforme permitido pelas Regras de Utilização incluídas nas condições da Apple ou Android e sob estes Termos (doravante denominada "Licença de Usuário"). Qualquer uso do Aplicativo para outros fins, incluindo, mas não limitado a revenda, transferência, modificação ou distribuição do Aplicativo ou de texto, imagens, música, códigos de barras, vídeo, dados, hiperlinks, lançamentos e outros conteúdos relacionados com a aplicação (aqui denominado "Conteúdo") é proibida. Estes Termos e a licença de Usuário final também regem qualquer atualização, qualquer suplemento ou substituição deste Aplicativo, a menos que tais atualizações, suplementos ou substituições estejam acompanhadas de termos próprios.

Pagamento pelo celular ou dispositivo móvel

Os Usuários que baixarem o Aplicativo em seu dispositivo também podem optar por utilizar a funcionalidade do Aplicativo que lhes permite comprar produtos diretamente da Starbucks com o seu aparelho, nas mesmas condições de seu Starbucks Card, de acordo com os Termos e Condições do Starbucks Card (http://www.starbucks.com.br/card/learn-more/card-terms-and-conditions) ("Pagamento pelo Celular"). O pagamento pelo Celular é aceito em todas as lojas Starbucks do Brasil. A Starbucks reserva-se o direito de, a qualquer momento, interromper essa funcionalidade de Pagamento pelo Celular ou alterar as lojas que aceitem Pagamentos pelo Celular.

Algumas funcionalidades do Aplicativo, incluindo o pagamento através do celular, os serviços e recursos baseados na tecnologia de geolocalização, destinada a melhorar a experiência do Usuário e necessitando conhecer a localização geográfica, exigem a transmissão das informações fornecidas pelos Usuário, como nome de Usuário e senha, endereço de correspondência, endereço de e-mail, informações financeiras (como números de cartão de crédito), ou informações relativas a um cartão Starbucks ou à posição GPS (doravante denominada " Informações do Usuário ").

Se o Usuário utiliza a referida funcionalidade, ele autoriza expressamente a transferência de informações de Usuário para a Starbucks, ou para seus parceiros e autoriza a Starbucks e seus parceiros a registrar, processar e armazenar tais informações de Usuário necessárias para a funcionalidade do Aplicativo, de acordo com a Política de Privacidade da Starbucks (http://www.starbucks.com.br/about-us/company-information/online-policies/privacy-statement).

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança de todas as suas informações transmitidas a partir de um dispositivo ou armazenadas em um dispositivo, ao usar o Aplicativo ou qualquer operação e qualquer outra atividade realizada com Starbucks Card em nome do Usuário, ainda que não autorizada. O Usuário compromete-se a informar imediatamente à Starbucks sobre uma operação não autorizada associada com o Aplicativo ou qualquer outra violação de segurança. Starbucks não pode ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes da perda ou roubo de informações do Usuário que tiverem sido transmitidas a partir de um dispositivo ou armazenados em um dispositivo ou resultantes de transações fraudulentas ou não autorizadas, relacionadas com o Aplicativo.

O uso de qualquer conteúdo do Aplicativo ou qualquer informação do Usuário transmitida como parte dos Aplicativos está limitada à funcionalidade pretendida. Em qualquer caso, o pedido não será usado de uma forma que (A) cause assédio, insultos, perseguição, ameaças, constitua difamação ou violação de quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não limitado, a direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade); (B) seja ilegítimo, fraudulento ou enganoso;(C) use uma técnica ou outros meios de acessar /aceder a Starbucks, ou conteúdo que não seja autorizado pela Starbucks; (D) use ou lance qualquer sistema automatizado para acessar Starbucks ou o seu conteúdo; (E) tente introduzir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper efeito, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações; (F) tente acessar, de forma não autorizada, rede de computadores Starbucks ou outras contas de Usuário; (G) incentive a conduta que possa constituir uma ofensa criminal ou um ato envolvendo responsabilidade civil; (H) seja uma violação destes Termos; (I) seja uma tentativa de causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar os servidores ou redes Starbucks; ou (J) que não observar as condições aplicáveis a terceiros (a seguir denominado "Uso Aceitável"). Starbucks se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, encerrar qualquer Licença do Usuário, apagar o conteúdo ou realizar qualquer ação legal em relação ao conteúdo ou uso do Aplicativo que, de acordo com a Starbucks, é ou poderia constituir uma violação destes termos ou políticas de Uso Aceitável da Starbucks, incluindo os Termos e Condições do Starbucks Card, entendendo-se que o fato de a Starbucks não aplicar essas medidas ou retardar sua aplicação não pode, em qualquer caso, constituir uma renúncia dos seus direitos para fazer valer estes Termos.

Notificações Eletrônicas e notificações push

O Usuário poderá optar, no momento da inscrição, por não receber comunicações eletrônicas da Starbucks. Posteriormente, o Usuário também pode optar por não receber estas comunicações por e-mail, apenas reajustando os parâmetros de sua conta em seu perfil de Usuário.

Da mesma forma, ao fazer o download deste Aplicativo, o Usuário pode optar por receber notificações push por parte da Starbucks. Estas notificações podem incluir comunicações promocionais, ofertas, músicas ou mensagens com vários conteúdos ("Notificações Push"). O Usuário pode, a qualquer momento após o download deste Aplicativo, se recusar a aceitar a totalidade ou parte das Notificações Push incompatíveis com as configurações no Aplicativo correspondente (cursor para "Não"). A desativação das Notificações Push não afeta a recepção das comunicações eletrônicas acima mencionadas.

Compensação

A pedido da Starbucks, o Usuário concorda em defender e indenizar a Starbucks, bem como suas controladas e outras empresas afiliadas, e seus funcionários contratados, dirigentes e administradores contra todos os processos judiciais, reclamações, indenizações, despesas, ações judiciais, multas, penalidades, passivos, despesas decorrentes do uso ou mau uso (incluindo honorários de advogados), ou uso indevido ou fraudulento do pedido por parte do Usuário (incluindo pagamentos móveis), violação destes Termos ou a violação de quaisquer direitos de terceiros. A Starbucks se reserva o direito de assumir plenamente a defesa e controle de qualquer questão que puder ser objeto de indenização por parte do Usuário, caso em que o Usuário se compromete a prestar assistência aos argumentos de defesa disponíveis. Se qualquer terceiro afirmar que o Aplicativo ou a posse e uso pelo Aplicativo do Usuário constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual de tal terceiro, a Starbucks será totalmente responsável pela investigação e defesa de tal demanda.

Renúncias e Garantias

A Starbucks oferece o Aplicativo para o Usuário no estado em que se encontra e o Usuário usa o Aplicativo por seu próprio risco, dentro dos limites da legislação aplicável. A Starbucks não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, em particular, sobre a qualidade, confiabilidade e precisão do Aplicativo ou a sua adaptação a um objeto ou a uma necessidade específica, ou que em nada prejudica ou é livre de defeitos ou funciona sem interrupção, ou que o uso do Aplicativo pelo Usuário está em conformidade com as leis aplicáveis ao Usuário ou que as informações do Usuário transmitidas no âmbito do Aplicativo será submetida com sucesso, com precisão ou com segurança (especialmente no Pagamento pelo Celular) .

Renúncia

Dentro dos limites da lei aplicável, em nenhuma hipótese, a Starbucks (a) poderá ser responsabilizada pela utilização do Aplicativo pelo Usuário; e (b) poderá ser considerada responsável perante o Usuário pelo danos diretos, indiretos, especiais, acidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a danos em relação aos juros pagos pela perda de clientes, um déficit, perda, roubo ou corrupção de informações do Usuário, incapacidade de usar o Aplicativo ou avaria ou mau funcionamento de um dispositivo . Nesses casos, o Usuário deverá deixar de utilizar o Aplicativo e / ou a funcionalidade de Pagamento pelo Celular.

Marcas, Aplicativo e Conteúdo

Starbucks, o logotipo da Starbucks e todas as outras marcas, serviços, gráficos etc. usados como parte do Aplicativo são marcas comerciais ou marcas registradas da Starbucks Corporation (a seguir "Marcas da Starbucks"). Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Aplicativo são marcas comerciais de seus respectivos proprietários (doravante "Marcas de Terceiros"). Cópia, imitação ou a utilização, no todo ou em parte, das marcas da Starbucks e marcas de terceiros será sujeita à aprovação prévia por escrito da Starbucks ou proprietário da marca em causa. O Aplicativo e conteúdo estão protegidos por direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, tratados internacionais, leis e outros direitos de propriedade, e também pode conter recursos de segurança que protegem o conteúdo da arte digital, somente conforme permitido pela Starbucks ou o proprietário do conteúdo.

As informações coletadas através dos diferentes formulários que o Usuário tenha preenchido ou do uso do Aplicativo permitem que a Starbucks torne o Aplicativo disponível off-line e que ofereça benefícios ao Usuário.

Starbucks armazena essas informações sob condições normais de segurança e segundo períodos limitados no tempo proporcional aos fins para os quais o Usuário tem à sua disposição; eles são utilizados apenas no contexto dos fins para os quais o Usuário tem à sua disposição, permitindo que o Usuário se beneficie especificamente dos serviços oferecidos pelo Aplicativo e/ou para enviar-lhe propostas de negócios da Starbucks, as quais possam interessá-lo. Se o Usuário já não deseja receber ofertas comerciais, pode cancelar a qualquer momento, conforme explicitado abaixo.

Direito de acesso

Todas as informações pessoais que o Usuário teria de transmitir à Starbucks para utilizar todas as funcionalidades do Aplicativo está sujeita às disposições da legislação aplicável. Como tal, o Usuário tem o direito de acessar, corrigir e eliminar informações pessoais sobre ele, o que pode exercer a qualquer momento, enviando um pedido ao nosso SAC.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. O Usuário concorda irrevogavelmente à exclusiva jurisdição dos tribunais de São Paulo, para efeitos de qualquer ação legal decorrente direta ou indiretamente da utilização do cartão Starbucks ou estes Termos de Utilização.

A Starbucks reserva-se o direito de alterar ou modificar esses Termos ou qualquer outra política da Starbucks relacionada com o uso do Aplicativo a qualquer momento e a seu exclusivo critério, através de revisões postadas no site Starbucks.com.br . O uso continuado do Aplicativo na sequência das alterações on-line ou modificações constitui aceitação de tais alterações ou modificações desse.

Todas as perguntas, queixas ou reclamações relacionadas com a aplicação devem ser endereçadas a:

Atendimento ao Cliente Starbucks (SAC) [0800-777-8252]

Sob a licença Apache License, Versão 2.0 (a "Licença"); o Usuário não pode usar esse arquivo exceto em conformidade com a licença. O Usuário pode obter uma cópia da licença: http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0
Estas regras aplicam-se também a toda e qualquer versão mais recente ou adaptada do referido software.

O software distribuído sob a Licença é distribuído "como está" sem garantia ou condição de qualquer tipo. Consulte a licença para as permissões e restrições para diferentes idiomas específicos sob a licença.

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